Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Rastelli coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos seus usuários e pacientes. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você, como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, informações de saúde relevantes para o tratamento odontológico, e dados de pagamento. Esses dados são coletados em formulários físicos ou digitais, durante agendamentos, consultas, tratamentos e através do nosso website ou redes sociais.

2. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Agendamento e gestão de consultas e tratamentos.
• Realização de procedimentos odontológicos e acompanhamento da saúde bucal.
• Comunicação com o paciente sobre agendamentos, tratamentos e informações relevantes.
• Emissão de notas fiscais e gestão financeira.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Melhoria contínua dos nossos serviços e atendimento.

3. Compartilhamento de Dados

O Instituto Rastelli não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais para a operação da clínica (ex: laboratórios de prótese, sistemas de gestão).
• Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
• Com o seu consentimento expresso.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, com acesso restrito a profissionais autorizados. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. O armazenamento é feito pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Instituto Rastelli realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

6. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, você pode entrar em contato conosco através do e-mail [inserir e-mail de contato] ou telefone [inserir telefone de contato]. Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo hábil, em conformidade com a legislação vigente.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a satisfação de quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de coleta e uso de dados, ou em resposta a novas exigências legais. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode contatar nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [inserir e-mail do DPO, se houver, ou o mesmo e-mail de contato].

10. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).